Bahia vai ganhar a maior usina de energia solar da América Latina
Empreendimento será construído em Tabocas do Brejo Velho, no oeste baiano, a 800 quilômetros da capital, e deve entrar em operação em meados de 2017 A maior usina solar da América Latina será construída na Bahia. Mais exatamente em Tabocas do Brejo Velho, município do extremo oeste, a 800 quilômetros da capital. Batizado de projeto Ituverava, […]
Saiba mais sobre condomínios.
Não, isso não pode ocorrer, já que ao alugar a unidade, o inquilino adquire os mesmos direitos que qualquer outro morador do condomínio. O regulamento interno deve oferecer outros critérios de desempate, como sorteio – quando a data é muito concorrida – ou privilegiar quem fez a reserva antes.
Nova ciclovia do Rio permite pedalar entre mar e Mata Atlântica
Uma rota elevada sobre costões e rochedos, com as ondas do mar de um lado e a Mata Atlântica do outro. Este será o cenário disponível para ciclistas e pedestres que queiram percorrer a distância entre os bairros de Leblon e São Conrado, na Zona Sul do Rio de Janeiro, utilizando a nova Ciclovia Niemeyer, […]
Noções básicas de inventário e a possibilidade do inventário extrajudicial
O falecimento de um ente querido é um momento muito delicado e de profunda tristeza em qualquer família. Contudo, ainda nesse estágio de fraqueza, é necessário tomar decisões e dar continuidade à vida familiar que subsiste. O inventário é uma das providências que precisam ser realizadas nesse momento delicado. O prazo para a abertura […]
Nova súmula 543 do STJ regulamenta a devolução de valores nos contratos de compra e venda
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a súmula 543 regulamentando como devem ser as decisões judiciais sobre a rescisão nos contratos de compra e venda de imóveis, respaldando-se em tese já firmada em julgamento de recursos repetitivos. O colegiado é especializado na análise de processos de direito privado. . A súmula […]
Ciclovia coberta em Berlim terá hortas e irá gerar energia limpa
Hortas urbanas e outras zonas verdes, “estações de serviço”, semáforos e piso que gera energia. Imagine tudo isto numa ciclovia coberta com cerca de nove quilometros e no centro de Berlim. Esta será a primeira grande ciclovia coberta com um percurso desta distância na capital alemã. O projeto — de uma equipe de oito pessoas de […]
Saiba mais sobre condomínios.
O art. 1.338 do novo Código Civil inovou ao autorizar a locação da vaga de garagem a estranhos, desde que respeitada a ordem de preferência sucessiva a condôminos e possuidores. Evidentemente a Convenção Condominial pode proibir essa locação e assim o fazendo, não estará ferindo o direito de propriedade, mas simplesmente exercitando um poder de auto-regulamentação dos próprios condôminos, tanto ma
Projeto de lei que incentiva uso de energias renováveis em edifícios é aprovado
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 5733/09, do Senado, que estabelece incentivos para a implantação, em edificações novas ou usadas, de sistemas que utilizem fontes renováveis de energia para a iluminação de ambientes, geração de energia elétrica e aquecimento de água.
Dicas e legislações pertinentes ao seu Condomínio.
A instalação de gerador de energia elétrica caracteriza hipótese de despesa útil, e assim sendo, depende da aprovação de maioria absoluta dos condôminos (50% + 1 dos condôminos), em assembléia geral, nos termos dos arts. 96, § 2°, e 1.341, II, do novo Código Civil. Além disso, a instalação pretendida será uma despesa extraordinária, por força do art. 22, X, parágrafo único, “a”, da Lei n° 8.245/91
Recesso natalino
A equipe Chezzi Law deseja a todos os clientes, parceiros e colaboradores um excelente Natal e um ótimo2016, fazendo votos de harmonia e prosperidade. Aproveitamos para informar que estaremos em recesso das atividades em nossa sede a partir de hoje, 23/12/2015, retornando às atividades no dia 04/01/2016. Entretanto, toda a equipe encontra-se disponível em seus […]