Cartilha Novembro Azul – Cuidar de quem cuida!
A cartilha orientativa sobre autocuidado masculino reforça a importância de adotar hábitos saudáveis e de realizar consultas médicas regulares como forma de prevenção e cuidado integral com a saúde.Durante o Novembro Azul, a campanha chama atenção especialmente para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, mas também amplia o olhar para outros […]
Cartilha Outubro Rosa – Cuidar de Quem Cuida!
O “Outubro Rosa” é um convite à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, e este ano nosso escritório está de forma diferente, reunimos informações claras e acessíveis para te ajudar a entender melhor o próprio corpo, reconhecer sinais de alerta e valorizar o autocuidado como parte essencial […]
Guia Informativo Inteligência Artificial e Cartórios de Registro de Imóveis: Governança, Inovação e Responsabilidade
A transformação digital e a crescente regulação sobre o uso de dados pessoais têm impactado diretamente a atividade registral imobiliária, exigindo dos registradores constante atualização e alinhamento com as normas vigentes. Atentos a esse cenário, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o escritório Chezzi Advogados, que atua como Encarregado Externo pelo tratamento […]
Da Segurança Jurídica à Segurança Técnica: Temas Decodificadores do Avanço Tecnológico no Registro Eletrônico de Imóveis
Por Luís Acioly Introdução No que se refere ao ambiente regulatório das novas tecnologias, pode-se observar o direcionamento de medidas regulatórias às novas ferramentas e à renovação de dinâmicas sociais, tal como ocorre com a Internet das Coisas (IoT), a plataformização de serviços e a inteligência artificial generativa. No entanto, não se pode deixar de […]
Fraude à execução não se presume: TST reforça proteção ao comprador de boa-fé
Por Carlos Olivo Sem penhora registrada e sem má-fé, a venda de imóvel permanece válida – ainda que em meio a uma execução trabalhista. O TST confirmou um princípio essencial para o mercado imobiliário: a segurança de quem adquire um imóvel confiando na matrícula, livre de registros que indiquem restrições. A controvérsia envolvia a venda […]
A Avaliação de Impacto Algorítmico e Regulação da Inteligência Artificial
Por Luis Henrique Acioly Considerações sob o prisma da Governança e Accountability. No horizonte da regulação de tecnologias, uma gama de desafios é posta ao processo normativo, especialmente quanto aos prismas de eficiência e legitimidade. Além do desafio de acompanhar o ritmo das inovações, há obstáculos quanto ao grau de intervenção nas fases de desenvolvimento […]
Segurança da informação em cartórios extrajudiciais: aspectos práticos da comunicação e registro de incidentes com dados pessoais.
Por Daniel Ribeiro. A Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”), adotou, por um lado, um viés preventivo, com o objetivo de evitar a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais[1] e, por outro, preocupou-se com a capacidade de resposta do agente de tratamento a eventuais incidentes […]
Acervo registral – direito de acesso. LGPD.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do direito de acesso ao acervo da Serventia. PERGUNTA: O direito de acesso, previsto na LGPD, viabiliza que usuários acessem o acervo registral gratuitamente? RESPOSTA: Uma das grandes novidades da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi o empoderamento do titular no controle de suas informações. […]
Documento arquivado – certidão – emissão.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do fornecimento de certidão de documento arquivado. PERGUNTA: O Registrador pode negar o fornecimento de certidão de documento cujo arquivamento no registro foi feito com respaldo em previsão legal ou normativa específica? RESPOSTA: De análise do Provimento n. 149, de 2023, da Corregedoria Nacional do CNJ, observa-se que, […]
Indicador Pessoal ou Real – pedido de buscas – finalidade.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de pedido de buscas no Indicador Pessoal ou Real. PERGUNTA: É preciso analisar a finalidade da solicitação nos pedidos de buscas fundadas exclusivamente no indicador pessoal ou real? RESPOSTA: O conteúdo do Provimento n. 134, de 2022, editado pela Corregedoria Nacional do CNJ e absorvido pelo […]