Documento vai estabelecer diretrizes que vão orientar a construção do novo PDDU e da Louos
A Prefeitura já publicou, no Diário Oficial, o decreto criando a Coordenação Geral do Plano Salvador 500, que terá como objetivo assegurar o levantamento de informações e estudos necessários para os projetos de desenvolvimento elaborados pelo Município para os próximos 35 anos. O Decreto 24.919 foi publicado no DOM do último fim de semana (19 a 22 de abril) e à frente da comissão está a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom).
O Plano Salvador 500, lançado pele prefeito ACM Neto durante as festividades do aniversário da cidade deste ano, pretende estabelecer diretrizes que vão orientar a construção do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). “Trata-se de uma proposta de planejamento a longo prazo, pensado para até 2049, quando Salvador completa 500 anos”, explica o titular da Sucom, Sílvio Pinheiro.
Segundo ele, na construção “dessa Salvador do futuro” estarão envolvidos tanto organismos da administração municipal quanto representantes da sociedade civil que vão construir juntos os planos estratégicos para o desenvolvimento da cidade. Pinheiro conta que, a partir da criação da Comissão Geral para o Plano Salvador 500, formada por diferentes órgãos do Município, será elaborado um planejamento de trabalho para ser entregue ao prefeito num prazo de 60 dias. “É o primeiro passo para iniciar o processo de discussão sobre a cidade que queremos no futuro”.
Além da Sucom, integram a comissão os seguintes órgãos: Secretaria de Urbanismo e Transporte; Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil; Secretaria Cidade Sustentável; Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura; Secretaria de Gestão Pública; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria da Fazenda; Gabinete do Prefeito; Casa Civil; e a Procuradoria Geral do Município.
(Fonte: Diário Oficial do Município)
