A Prefeitura de Salvador realizará, no dia 1º de agosto, a primeira audiência pública para discutir o Plano Salvador 500, que vai orientar a elaboração do novo Plano de Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS). O evento acontecerá a partir das 9h, no Lounge Norte da Arena Fonte Nova, na Ladeira da Fonte das Pedras, inaugurando uma série de encontros que visam assegurar a participação popular no planejamento urbanístico de Salvador.
Lançado em abril deste ano, o plano coordenado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), pretende estabelecer diretrizes para os projetos desenvolvidos pelo Município até 2049. “A ideia é projetar agora a Salvador que queremos daqui a 35 anos. Trata-se de uma proposta que tem o objetivo de democratizar a gestão, conferir transparência e assegurar a participação popular na elaboração dos textos legais”, garante Silvio Pinheiro, superintendente da autarquia.
A presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e coordenadora técnica do Salvador 500, Tânia Scofield, ressalta que o projeto vai além dos limites das mudanças legislativas e é importante contar com a participação popular nas audiências públicas. “Essa é uma ação inédita, já que estamos priorizando a participação da sociedade civil para que discuta e aprove esse plano”, frisa.
As discussões serão realizadas pensando nas competências específicas de Salvador, buscando identificar a vocação de cada bairro, do potencial de desenvolvimento econômico de cada região, aliando com isso as preocupações sociais.
Integram, ainda, a comissão do Plano Salvador 500, as secretarias de Urbanismo e Transporte (Semut), de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Cidade Sustentável (Secis), de Desenvolvimento, Turismo e Cultura (Sedes), Gestão Pública (Semge), Saúde (SMS), Educação (Smed) e Fazenda (Sefaz), Casa Civil e a Procuradoria Geral do Município (PGM).
CREDENCIAMENTO
A audiência pública será aberta a todos os cidadãos. Os interessados devem se credenciar no local entre 7h30 e 8h30, portando documento de identificação com foto. Representantes de associações e entidades devem levar documentação especifica para sua representação na audiência.
Fonte: Diário Oficial do Município de Salvador
