No mês de fevereiro deste ano o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou, através do Provimento Conjunto das Corregedorias nº 03 de 2020, o Novo Código de Normas e Procedimentos do Estado da Bahia (CNP). O novo CNP buscou desburocratizar o direito registral no Estado, universalizando o acesso à população. O inteiro teor pode ser encontrado aqui

Nossa equipe, em conjunto com a Associação dos Registradores do Estado da Bahia, desenvolveu o Boletim Registral – uma série de informativos com comentários nos artigos modificados – para que você possa estar por dentro das principais atualizações. O Boletim, em seu primeiro volume abordou os artigos 817-A, 817-B, 817-C, 817-D, 838-A, 841, 844, 850, 853, 858, 869, 981-D, 1.124-A e 1.373 e pode ser acessado clicando aqui 

A segunda edição, comentando os artigos 822, 878, 879, 882, 891, 894, 895, 898, pode ser acessada aqui.