Na última quinta-feira, o Senado Federal aprovou o projeto que visa ratificar o Acordo de Facilitação de Comércio da OMC (Organização Mundial de Comércio).
O acordo tem como principal objetivo modernizar a administração aduaneira e simplificar os procedimentos de comércio exterior. Com a redução da burocracia será possível facilitar as trocas comerciais e reduzir gastos, o que viabilizará um aumento nas exportações.
O governo acredita que o acordo poderá reduzir o tempo de processamento de importações e exportações, diminuindo de 18 (dezoito) para 10 (dez) dias e 13 (treze) para 8 (dias) respectivamente.
Agora, o projeto segue para a promulgação.
Fonte: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/03/03/senado-aprova-acordo-de-facilitacao-de-comercio-exterior
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Por: Chezzi Advogados
última atualização: 6 de maio de 2025
Fonte: Chezzi Advogados