Um ano depois da parceria firmada na Rio+20 para operacionalizar recursos do Fundo Amazônia, o Fundo Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram na quarta-feira, 19 de junho, no Palácio do Planalto, os primeiros convênios com entidades da sociedade civil para a execução de projetos. O Fundo Amazônia capta doações para investimentos não reembolsáveis em projetos que auxiliem na proteção, conservação e no uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia.
Ao todo, foram formalizados 18 projetos, no valor de R$ 15,4 milhões, em oito estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Tocantins. Entre os beneficiados estão agricultores familiares, extrativistas e povos indígenas. Participaram da cerimônia os ministros Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República.
Segundo o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit, a meta é aplicar R$ 100 milhões em projetos sustentáveis na Amazônia até 2016. Ele aponta a dificuldade para conseguir licença ambiental como um dos principais gargalos para a obtenção de recursos pelas associações. Para tentar resolver o problema, a fundação está abrindo um escritório em Manaus para atender a toda a região, com engenheiros ambientais e especialistas que vão assessorar as entidades na elaboração dos projetos.
“Algumas vezes, os projetos não atendem a requisitos técnicos, e as associações tentam fazer ao seu modo. Em outros casos, elas [associações] não têm internet. O escritório vai ajudar associações de toda a região a resolver problemas no projeto e obter informações sobre licenciamento mais facilmente nos próprios estados”, destacou Streit à Agência Brasil.
Patxon Metuktire, do Instituto Raoni, que teve um projeto de aproximadamente R$ 1 milhão aprovado na área de extrativismo para a produção sustentável de artesanato, além de pequi, mel e óleo de copaíba em Mato Grosso, explicou que o projeto pretende capacitar e gerar renda própria para cerca de cinco etnias, com aproximadamente 5 mil índios no estado. Para ele, no entanto, o objetivo do Fundo Amazônia deve ser maior.
Por Agência Brasil
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Por: Chezzi Advogados
última atualização: 6 de maio de 2025
Fonte: Chezzi Advogados